Vereadores perdem mandatos na Justiça

Mais dois vereadores perderam os mandatos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Manoel da Costa Pinheiro, do Acará, e Amarildo Santos Silva, de São Geraldo do Araguaia, foram punidos porque se desfiliaram dos partidos pelos quais foram eleitos sem comprovar a justa causa.

No caso do Acará, o primeiro suplente do PSDB, Emerson Paulo Trindade Barbosa, ingressou com a ação requerendo a vaga de Manoel Pinheiro. Em sua defesa, o vereador infiel alegou que migrou para o PPS em função das constantes perseguições que vinha sofrendo na legenda de origem. Porém, na avaliação da relatora do processo, a juíza Eva do Amaral Coelho, estas perseguições não foram confirmadas em juízo. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.

Também não foi reconhecida a justa causa no processo de desfiliação de Amarildo Santos Silva do PP. Quem assume a vaga com a saída dele da Câmara de São Geraldo do Araguaia é a primeira suplente do PP, Ana Rosa de Almeida, autora da ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. O caso ficou sob a relatoria da juíza Ezilda Pastana e acompanhado por unanimidade.

Durante a sessão também foram recusados o recurso eleitoral contra a desaprovação das contas do candidato a vereador em São Félix do Xingu Walmir Gonçalves da Silva e o recurso eleitoral interposto por Adair Alves Vieira contra decisão da 61ª Zona Eleitoral de Sapucaia, que cancelou a dupla filiação do candidato.