“Pronunciamento
à Nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio
e TV, por ocasião do Dia Internacional da Mulher
Meus queridos brasileiros e,
muito especialmente, minhas queridas brasileiras,
Hoje, Dia Internacional da
Mulher, eu quero dar mais que um abraço carinhoso a todas vocês, que me ajudam
com muita força e dedicação a construir um novo Brasil para os nossos filhos e
para os nossos netos.
Em homenagem à sua luta
diária, decidi anunciar hoje três medidas muito importantes para você e para
sua família. Importantes especialmente para as mães de família mais pobres e as
de classe média, que dividem, com seus maridos, a responsabilidade pelo
sustento da casa.
Primeira medida que anuncio
hoje. A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do
pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e
estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com
esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o
consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de
dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens.
Desde o mês passado você
está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de
despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento
doméstico. Para que a medida seja ainda mais benéfica, definimos um novo
formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de
alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade
nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família.
Fazem parte dessa cesta
carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel
higiênico e pasta de dentes. Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto
sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25%
do PIS/Cofins sobre os principais alimentos que você consumia.
Com muita alegria, informo
que a partir de hoje isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal
sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo
de cozinha, a manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dentes, o
que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos
federais.
Conto com os empresários
para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes,
do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes,
só para citar alguns exemplos.
Com esta decisão, o governo
abre mão de mais de R$ 7 bilhões e 300 milhões em impostos ao ano, mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam
esse corte na arrecadação.
Aproveito, agora, para
mandar um recado muito particular para os nossos produtores e comerciantes, do
campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que essa medida trará uma forte
redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus
negócios. Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades.
Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para
suprir as demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das
pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.
Minha querida amiga,
Governo este país com a
mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também
com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso
que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da
economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de
buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de
proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor.
Foi assim que baixamos os
juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos,
como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros. É assim agora que acabamos
com os impostos federais na cesta básica para reduzir o preço dos alimentos e
dos produtos de limpeza. Mas todo esse esforço estaria incompleto se não
encarássemos de forma decisiva e corajosa a defesa dos direitos do consumidor.
Dessa forma, a segunda
medida importante que tenho a anunciar hoje é exatamente a da criação de uma
nova política federal de defesa dos consumidores. No próximo dia 15 de março,
não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um
elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma
política de Estado no Brasil. Com o tempo, essa nova política vai colocar o
Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses
direitos essenciais do cidadão.
Adianto, de forma bem
resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos
instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro,
vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons.
Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às
demandas do consumidor atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de
serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo. Vamos informar
e conscientizar o consumidor brasileiro, de forma incessante, sobre todos os
seus direitos.
Em suma, o Brasil vai
fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar
empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo. Não podia ser diferente. Com a inclusão
social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los,
pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil.
Minhas queridas brasileiras,
Repito, neste dia dedicado
mundialmente a cada uma de nós, que um governo comandado por uma mulher tem mais
que obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos
mesmos direitos para homens e para mulheres. Esta, aliás, deve ser a disposição
de qualquer governo, seja ele comandado por um homem ou por uma mulher. Não se
trata apenas de uma questão ética ou humanística. Trata-se de uma questão
eminentemente estratégica.
Nenhum país moderno pode
desperdiçar a energia e o talento das mulheres, sob o risco de deformar o seu
presente e comprometer o seu futuro. A desigualdade de gênero não é apenas
socialmente maléfica, como economicamente destrutiva. Por sabermos disso, somos
o governo com o maior volume de políticas públicas em favor da mulher em nossa
história, mas precisamos e vamos fazer muito mais.
Por falar nisso, passo à
terceira medida que anuncio hoje. O governo federal vai instalar, em cada
estado, um moderno centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre
outros serviços especializados, com um setor de prevenção e atenção contra a violência
doméstica, e outro de apoio à mulher, à mulher empreendedora, com ferramentas
de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e a capacitação
profissional.
O Brasil, como único país
emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a
responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre
homens e mulheres. O Brasil, como um dos poucos países do mundo que, nesses
anos de crise, aumentou sem parar o emprego, tem mais que obrigação de garantir
melhores oportunidades e salário mais justo para as mulheres. E o país que
retirou, em dois anos, 22 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, tem
que ser um defensor intransigente dos direitos humanos das mulheres.
Isso significa,
principalmente, intensificar o combate contra os crimes monstruosos do tráfico
sexual e da violência doméstica, como estamos fazendo. A violência doméstica,
aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos
instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das
melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos
nós.
Para encerrar, faço um
especial apelo e um alerta àqueles homens que, a despeito de tudo, ainda
insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês
agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam
de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por
falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher,
uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam
onde estiverem.
Viva o Dia Internacional da Mulher! Viva a
mulher brasileira! Muito obrigada e boa noite.“
A presidente Dilma Rousseff decretou em seu pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 8 de março, que o governo vai cortar os impostos federais em produtos da cesta básica, o que representa queda de 9,25% no preço das carnes, café, manteiga e óleo, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, por exemplo.
ResponderExcluirO corte dos impostos tem como objetivo "estimular a agricultura, indústria e comércio, trazendo mais empregos", disse a presidente. O governo também mudou os produtos que compõem a cesta básica, aproximando do que o brasileiro consome.
Agora fazem parte desta cesta carnes bovina, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
"Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS/COFINS sobre os principais alimentos que você consumia", disse Dilma. "Isso acabou. Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dente", falou a presidente.
Dilma também falou que o governo vai adotar um elenco de medidas de proteção ao consumidor, reforçando os PROCON’s e aumentando a fiscalização. Outro anúncio reforçado pela presidente foi o de instalar em cada estado “um moderno centro de atendimento integral à mulher com serviços de prevenção à violência doméstica e ferramentas de estímulo aos negócios”.