quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Irregularidades são denunciadas em Barcarena


O radialista Carlos Baía Mendes impetrou no último dia 16 uma representação na promotoria de Justiça da comarca de Barcarena contra o prefeito João Carlos Dias; o procurador-geral municipal, Gladston da Paixão Lopes; e Olival José do Espírito Santo, diretor do Departamento Pessoal da prefeitura solicitando abertura de procedimento administrativo para apurar lesão ao erário público decorrente de irregularidades na folha de pagamento do município.

Carlos narra na representação que a prefeitura contratou a empregada doméstica Semara Cristina de Souza Rosa para exercer o cargo de assessora da Procuradoria Geral Municipal a partir de janeiro deste ano com o salário de R$ 3.587,62. “Esta cidadã jamais exerceu sua função ou recebeu qualquer quantia em sua conta bancária e, principalmente, jamais teve qualquer conhecimento de que era comissionada na prefeitura”, revela o radialista.

Ainda segundo a representação, o salário da assessora foi depositado mensalmente na conta nº 0002116570 aberta na agência do Banpará de Barcarena. De acordo com a denúncia, o fato vinha ocorrendo desde 2007, na gestão anterior a de João Carlos Dias.

De acordo com a denúncia, o mesmo esquema foi transferido esse ano para a agência do Banco do Brasil, banco pelo qual a Prefeitura de Barcarena passou a pagar seus funcionários.

NEPOTISMO

A representação denuncia ainda que se utilizando de sua influência, Gladston Lopes teria conseguido a nomeação de sua esposa Gisele Cristina Pereira Barbosa e seu sogro, Arnaldo José de Araújo Barbosa na procuradoria, num flagrante caso de nepotismo na administração púbica.

Gladston da Paixão Lopes também teria sido nomeado ilegalmente no cargo. O artigo segundo da Lei Complementar nº 9 de 10/04/2003 determina que o ocupante do cargo seja concursado pelo município e com carreira jurídica, o que não é o caso de Gladston, segundo denuncias feitas ao DIÁRIO. Caso a irregularidade se confirme, o procurador nomeado pode ter todos os seus atos tomados desde a sua posse em janeiro último, considerados nulos.

POSICIONAMENTO

Em relação à denúncia, Gladston Lopes e Olival Santos, informam através de nota que Semara Cristina de Souza Rosa foi servidora em cargo comissionado de assessora de janeiro de 2009 a maio de 2009 e que ela teria pedido a exoneração “alegando a necessidade de estudar e de mudar-se para outro município, em maio, quando o procedimento foi assinado pelo procurador”, diz a nota.

Eles informam que a prefeitura entrará com uma queixa de crime contra o radialista, que chegou a se candidatar a vereador do município e por não conseguir seus objetivos tenta revidar com calúnias e difamação aos membros da administração municipal”.

A assessoria informa ainda que o procurador de Barcarena não ocupa ilegalmente o cargo. “Ele (Gladston) foi escolhido pelo prefeito de Barcarena, João Carlos Dias, para exercer o cargo de confiança pelos requisitos e capacidade profissional que tem”. Gladston tem vários anos como advogado (procurador) na Procuradoria Geral do Município, o que o habilitou ao cargo. Ele é procurador desde o início da gestão do ex-prefeito Laurival Cunha”, informa a nota. 
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