O promotor de justiça do Ministério Público Nelson Medrado ouve
hoje, ao meio-dia, os depoimentos de dois servidores da Assembleia Legislativa
do Estado: Afonso Carlos Paulo de Oliveira, diretor do Departamento Legislativo
da Casa, e Maria Dulce Souza, que dirige o setor do Diário Oficial do
Legislativo. Os dois supervisionam os setores nos quais estão lotadas duas
servidoras que, segundo as investigações do MP, seriam fantasmas, Madalena
Maria de Castro Ribeiro e Maria de Fátima da Silva Medeiros. As duas acumulam
ilegalmente cargos na Assembleia Legislativa e em outros órgãos do Estado.
Os supervisores foram chamados para explicar ao promotor quem
atestava a frequência das servidoras na Alepa, já que as investigações do MP
apontam que nenhuma das duas comparecia ao expediente no Palácio da Cabanagem,
sede do Legislativo. Madalena Maria de Castro Ribeiro é funcionária da Alepa
desde 1988, mas, em 1990, foi aprovada em um concurso público da Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefa), quando passou a acumular as duas funções. Já a outra
suposta "fantasma", Maria de Fátima da Silva Medeiros é funcionária
da Alepa desde 1985 e, em julho do mesmo ano, ela foi nomeada como técnica
bancária no Banpará.
Os Procedimentos Administrativos Preparatórios (PAD’s)
instaurados para apurar o caso já estão em andamento há cerca de um mês. Assim
que os trabalhos forem concluídos, o promotor pretende entrar com ações de
improbidade administrativa contra as servidoras, pedindo, inclusive, a
devolução do valor recebido indevidamente na Alepa aos cofres públicos. Cada
uma recebe cerca de R$7 mil na Alepa. O procurador-geral da Alepa, Sebastião
Godinho, adiantou que ambos os diretores afirmaram que as funcionárias
assinavam o ponto de entrada e saída normalmente, mas disseram não saber se
elas, de fato, permaneciam na Casa.
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