FNDE repassa
R$ 9,5 milhões da parcela do salário-educação ao Pará
Verba
deve ser destinada aos programas da educação básica
O Ministério da Educação já liberou a nona parcela da
cota estadual e municipal do salário-educação. Ao todo, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as contas de estados e
municípios no último dia 19 mais de R$ 731,2 milhões. Destes, pouco mais de R$
9,5 milhões foram destinados ao Pará. Os recursos devem ser utilizados para o
financiamento de programas voltados para a educação básica pública. O
salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social, de onde é cobrada uma alíquota de 2,5%
sobre a folha de pagamento.
Desde o início do ano, o Pará já recebeu mais R$ 82,7
milhões de salário-educação. É a maior fatia dentre os estados da região Norte,
que juntos, perfizeram um total de R$ 222,2 milhões. Em seguida aparecem os
estados do Amazonas (R$ 71,9 milhões), Rondônia (R$ 31,8 milhões), Tocantins
(R$ 15,1 milhões), Acre (R$ 8,2 milhões), Amapá (R$ 6,7 milhões) e Roraima (R$
5,5 milhões).
Cabe ao FNDE redistribuir o volume de recursos entre os
estados e os municípios. Do total arrecadado no país, 1% fica como taxa de
administração para a Receita Federal do Brasil (RFB) e o restante é fatiado em
cota federal, estadual e municipal, correspondendo a 90%, e os outros 10% são
aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para o ensino
básico. O cálculo das cotas é feito sobre os 90%: a cota federal fica com 1/3 e
a cota estadual/municipal, com 2/3 dos recursos. Dos R$ 9,5 milhões destinados
ao Pará na cota de setembro, R$ 2,9 milhões foram depositados na conta do
Estado e outros R$ 6,5 milhões distribuídos entre os municípios paraenses.
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