PROFESSORES
Movimento
contou com adesão parcial da categoria. Mobilização em Nazaré provocou tumulto
no trânsito.
O primeiro dia de greve dos
professores da rede pública estadual de ensino teve adesão parcial da
categoria, o que já era esperado, segundo Rosa Barradas, coordenadora distrital
do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
"Houve acordo com o sindicato para que aquelas escolas que ainda estão
fazendo avaliação (prova) concluam o processo antes de aderir ao
movimento", afirmou, ontem de manhã, durante a mobilização que teve início
em frente ao Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) e terminou com passeata até o
Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré, onde os professores foram
recebidos pelos secretários de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, Promoção
Social, Nilson Pinto, e Administração, Alice Viana. A audiência, de mais de uma
hora, terminou sem acordo.
Os professores exigem o pagamento
integral do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e
aprovado pelo Senado (Lei 11.738, de julho de 2008). "Tínhamos o
compromisso do governo do Estado de que, assim que saísse o acórdão, o piso
seria pago aos professores. O que mudou? O Estado não se planejou ou acreditava
na morosidade da Justiça brasileira para retardar ao máximo a decisão?",
questionou Williams Silva, coordenador geral do Sintepp.
Em agosto, o Supremo Tribunal
Federal (STF) negou recurso aos Estados que alegavam que a Lei do Piso era
inconstitucional e determinou o cumprimento imediato da lei. O Pará e outros
nove Estados alegavam não ter disponibilidade orçamentária para integralizar o
novo piso salarial, que é de R$ 1.187,97. "O Estado reconhece o direito da
categoria ao recebimento integral do novo piso, mas dependemos de recursos do
governo federal para fazer cumprir a lei", afirmou Nilson Pinto, durante a
reunião com representantes do sindicato.
A mobilização da categoria teve
início por volta das 9 horas. Os professores se concentraram em frente ao CAN e
utilizaram faixas, cartazes e um carro som para chamar a atenção para o
movimento. Os manifestantes seguiram em passeata até o CIG, causando
congestionamento em pelo menos quatro vias. O protesto passou pelas travessas
14 de Março e Rui Barbosa e pelas
avenidas Governador José Malcher e Nazaré. Na avenida Nazaré o trecho que vai
da travessa Quintino Bocaiúva até a Generalíssimo Deodoro foi interditado por
quase 2 horas.
Equipes da Ronda Tática
Metropolitana (Rotam) de Polícia Militar (PM) acompanharam a manifestação de
longe e de dentro do CIG. Durante a passeata a categoria denunciou as péssimas
condições de trabalho nas escolas públicas estaduais e acusou alguns gestores
de assediar moralmente professores em estágio probatório para que não aderissem
à greve. Os professores também anunciaram que vão mover uma ação contra o
Estado para obrigar o governo a cumprir imediatamente a Lei do Piso.
Reunião
com secretários acaba sem acordo
Em contraproposta às
reivindicações dos professores, o governo do Estado sugeriu que uma comissão
formada por membros do Sintepp acompanhe a próxima visita dos secretários de
governo à Brasília, o que deve acontecer ainda esta semana. A categoria ouviu a
proposta do titular da Secretaria Especial de Promoção Social, Nilson Pinto,
que deve viajar acompanhado do secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, para um
encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "As negociações com
o MEC estão avançando. Os professores podem ter certeza de que estamos fazendo
o possível para que não haja morosidade na liberação desse recurso",
afirmou.
De acordo com as lideranças do
Sintepp, a proposta seria votada em assembleia da categoria, mas não houve
empolgação por parte dos coordenadores do sindicato. "Ir até Brasília só
seria interessante se fizesse parte de uma mobilização nacional. Não vamos
ouvir lá nada diferente do que já ouvimos até agora", argumentou Williams
Silva, coordenador geral do Sintepp.
Os professores esperavam ouvir
dos secretários presentes na reunião - além de Pinto e Ribeiro, participou
também a titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Alice Viana -
uma proposta diferente da que foi apresentada até agora. O Estado ofereceu 30%
da diferença do piso salarial até que sejam liberados recursos do governo federal.
No contracheque, esse percentual corresponde a R$ 24,00 ou R$ 25,00, dependendo
da categoria. "Todos os esforços que poderiam ser feitos pelo governo
foram feitos para garantir a antecipação de 30% do piso e a implantação do PCCR
(Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos professores. Aprovado no ano
passado e implantado agora em setembro)", disse Viana. Os professores não
se convenceram com o argumento. "Os esforços do governo, hoje, não
correspondem às expectativas dos professores."
O governo alega que seriam
necessários R$ 18 milhões a mais no orçamento mensal do Estado para
integralizar o piso salarial nacional e ainda implantar o PCCR dos professores.
O plano, da maneira como foi implantado este mês, apresentou distorções que
culminaram com a redução salarial de pelo menos 600 docentes. O problema, no
entanto, já teria sido contornado pela Sead. "Já derrubamos a folha e
incorporamos a diferença como gratificação pessoal", explicou Alice Viana.
Apenas
fechamento das avaliações
Parte das escolas da rede pública estadual estava fechada na tarde
de ontem em Belém. Por
causa da greve dos professores, que começou ontem, os alunos da rede estadual
foram liberados mais cedo. Não houve aulas, somente o fechamento das avaliações
referentes ao segundo trimestre letivo.
Os estudantes reclamaram da falta de professores e garantiram que
somente ontem foram avisados para não ir aos colégios até o fim da paralisação.
Os adolescentes Genivaldo Lima e Kelvin Gomes, ambos de 15 anos, que cursam a
7ª série na escola estadual Costa e Silva, no bairro do Souza, acharam ruim
ficar sem aulas.
"Não teve aula para gente hoje. Viemos só perder tempo, a
gente não sabia que ia começar mesmo na segunda-feira. No ensino médio teve
somente as provas, depois mandaram todo mundo ir embora", contou Kelvin.
"Para nós é muito ruim, pois o ano letivo vai ficar mais
atrasado e vamos precisar estudar em casa. Os professores avisaram que não vão dar
aula nesta terça-feira. Mas eles ganham pouco", reconheceu Genivaldo.
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